Este Contrato de Agente de Pagamento ("Contrato") é celebrado entre a Ontop Payment and Credit Operations LLC (juntamente com sua empresa controladora, a Ontop Holdings Inc. e suas subsidiárias, coletivamente denominadas "Ontop", "nós" ou "nos") e você, usuário da Plataforma Ontop e da Carteira Ontop.
A Ontop não está licenciada como banco nos EUA e não presta serviços bancários. A Ontop Holdings Inc. e a Ontop Payment and Credit Operations LLC estão registradas na Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) e renovam seu registro anualmente. A Ontop Payment and Credit Operations LLC é licenciada como transmissora de dinheiro na Flórida. Para obter informações adicionais, consulte aqui.
Quaisquer termos em letras maiúsculas não definidos neste Contrato terão os significados descritos nos Termos e Condições Gerais do Trabalhador.
Este é um contrato legal entre você e a Ontop, portanto, leia-o com atenção.
Por meio deste Contrato, você está nomeando a Ontop como seu agente de pagamento não exclusivo ("Agente de Pagamento") para receber valores monetários de um pagador por serviços prestados e/ou quaisquer transferências por meio da Plataforma Ontop ("Pagamento"). Portanto, você reconhece, solicita e instrui a Ontop a receber qualquer Pagamento em seu nome feito por meio da Plataforma Ontop. Se você estiver agindo em nome de uma entidade, você declara e garante que possui autoridade para celebrar este Contrato nessa capacidade.
A obrigação do pagador para com você é cumprida e extinta quando o Pagamento é recebido e disponibilizado para nós. Esses Pagamentos serão processados por meio da Plataforma Ontop e creditados em sua Carteira Ontop ou conta bancária, conforme descrito nos Termos e Condições Gerais B2C, incorporados aqui por referência.
Você reconhece que, como Agente de Pagamento, a Ontop não é responsável por quaisquer Pagamentos devidos por um pagador, taxas de câmbio, impostos ou taxas associadas a transações da Carteira Ontop para outros métodos de pagamento ou instituições financeiras.
Em caso de dúvidas sobre este Contrato, entre em contato conosco pelo e-mail https://www.getontop.com/contact.
